Informações Non-GAAP no Mercado de Capitais

Recentemente, nossa especialista acadêmica, Geisa Paulino, tornou-se mestre em contabilidade ao estudar as informações Non-GAAP em sua dissertação. O tema é alvo de muita discussão no mercado americano, presente inclusive em cartas do Warren Buffett aos seus acionistas (veja-as aqui), e tem se tornado cada vez mais relevante no Brasil devido ao intenso uso pelas companhias listadas na B3.

Os Non-GAAP são medidas de desempenho baseado em dados contábeis ajustados ou em dados não contábeis, ou seja, são medidas de desempenho divulgadas voluntariamente ao mercado, geralmente por empresas ou por analistas, que não seguem os princípios e normas contábeis. As medidas Non-GAAP são muito usuais pelas empresas no mercado de capitais brasileiro (CVM, 2006; KPMG, 2016). Exemplos de divulgação de medidas Non-GAAP são o EBITDA (Earning Before Interests, Taxes, Depreciation and Amortization), EBITDA Ajustado e o EBIT (Earning Before Interests and Taxes).

Nesse sentido, um dos objetivos do trabalho foi verificar a relevância da informação Non-GAAP, isto é, foi verificado, por meio de procedimento estatístico, se esse tipo de informação é usada pelos investidores para tomada de decisão. Os resultados desta parte do estudo atribuem utilidade/relevância a medida Non-GAAP investigada, EBITDA. Portanto, para o mercado de capitais brasileiro, o EBITDA seria uma informação utilizada pelos investidores no processo de tomada de decisões no ambiente do mercado de capitais.

Uma segunda preocupação da pesquisa foi em relação a verificar se os motivos por trás do reporte de informações Non-GAAP estariam ligados a aspectos oportunísticos ou informativos, e como esses motivos (oportunísticos ou informativos) se relacionariam a qualidade da informação Non-GAAP divulgada. Em outras palavras, levantou-se a hipótese de que se os motivos que levam os gestores das empresas a divulgarem medidas Non-GAAP fossem de caráter oportunístico, a qualidade do reporte da medida Non-GAAP divulgada (EBITDA ou EBITDA ajustado) seria baixa. Por outro lado, se os motivos para o reporte de medidas Non-GAAP fossem de caráter informativo, a qualidade da divulgação da medida Non-GAAP seria alta.

Os resultados dessa segunda parte do estudo evidenciam que a qualidade do EBITDA tem influência positiva direta da Instrução Normativa 527/12 da CVM, porém essa mesma qualidade é influenciada de forma negativa quando o lucro líquido por ação da empresa não supera o consenso dos analistas, ou seja, quando o lucro por ação (LpA) da empresa não atingi ou supera a média de previsão de LpA feita por analistas, haveria uma maior probabilidade da empresa reportar um EBITDA de baixa qualidade. Já no caso do EBITDA ajustado, a qualidade do seu reporte não sofre influência da Instrução Normativa 527/12 da CVM, muito embora uma maior qualidade no reporte desta medida seja mais provável de ocorrer quando a empresa está em fase de crescimento.

Assim, as principais contribuições do presente estudo estão em discutir medidas alternativas de desempenho financeiro dentro do contexto de informações Non-GAAP, apresentar evidências empíricas da relevância deste tipo de informação no mercado de capitais brasileiro, bem como evidenciar a existência, mesmo que pontual, de motivações oportunísticas (EBITDA CVM) e informativas (EBITDA ajustado) para o reporte de informações Non-GAAP de qualidade.

Portanto, da próxima vez que for analisar o EBITDA e EBITDA ajustado de algum companhia, atente-se aos critérios utilizados pela empresa no cálculo e seja crítico quanto ao número reportado.